Hugo Motta nomeia Paulinho da Força como relator do projeto da anistia na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), anunciou nesta quinta-feira, 18 de setembro, a escolha de Paulinho da Força (Solidariedade – SP) para ser o relator da proposta de anistia. A medida vem após a aprovação da urgência do Projeto de Lei (PL) 2162/23 na noite anterior, permitindo que o texto seja levado diretamente a votação no plenário.
O nome de Paulinho da Força é visto como estratégico. Ele tem bom trânsito entre diferentes setores da política e do Judiciário, inclusive com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado é considerado próximo de Alexandre de Moraes, relator das ações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. Em novembro de 2023, uma tese de Moraes reverteu uma condenação do deputado por supostos desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que é visto como um dos motivos para sua escolha.
A expectativa entre os aliados de Paulinho da Força é que o parecer seja finalizado e a votação ocorra em até duas semanas. Lideranças partidárias indicam que o relatório deverá propor uma redução das penas dos condenados, sem, no entanto, conceder um perdão total pelos crimes cometidos. Em suas redes sociais, Hugo Motta demonstrou confiança na escolha: “Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”.
A pressão para o avanço da anistia, uma das principais prioridades da oposição, cresceu nas últimas semanas após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A aprovação da urgência, com 311 votos a favor e 163 contra, atendeu a um pedido do grupo aliado a Bolsonaro, que vinha cobrando uma definição de Motta desde a sua campanha à presidência da Câmara. O projeto agora conta com o apoio de membros do Centrão e até mesmo de Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo e possível candidato à Presidência em 2026.
O deputado Paulinho da Força, que apoiou Lula (PT) na campanha de 2022, tem feito críticas ao atual governo. Seu afastamento começou ainda na transição, quando o Solidariedade não foi contemplado na distribuição de cargos e ministérios. A falta de diálogo entre o Palácio do Planalto e os membros da sigla teria aumentado o desconforto. Entre os acenos ao centro, ele participou do lançamento da pré-candidatura de Ronaldo Caiado (União) e apoiou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).
A amplitude do projeto de anistia, que a oposição defende como um perdão amplo e geral que beneficiaria o ex-presidente Bolsonaro, deve ser tema de discussão. Aliados de Paulinho da Força e lideranças do Centrão acreditam que a proposta original terá sua amplitude reduzida durante a tramitação.
