Após a audiência de conciliação com o Partido dos Trabalhadores (PT) para a resolução do processo movido contra ela, a cantora Jojo Todynho se pronunciou sobre o caso. A ação judicial foi iniciada depois que Jojo afirmou que o partido teria lhe oferecido R$ 1,5 milhão para promover o então candidato à presidência, Lula. A cantora informou que não houve acordo, o que significa que o processo continuará na Justiça.
Entenda o caso
Em novembro de 2024, Jojo Todynho causou polêmica ao declarar, durante um podcast do canal Brasil Paralelo, que o PT havia oferecido a ela R$ 1,5 milhão para participar da campanha eleitoral de 2022 em favor de Lula. A cantora afirmou ter recusado a proposta.
Na época, a então presidente do partido, Gleisi Hoffmann, negou a acusação. Em resposta, o PT entrou com uma ação penal no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusando Jojo de crime contra a honra e difamação. Os advogados do partido argumentaram que as falas da cantora eram um “ataque infundado” à sigla, imputando uma “conduta socialmente reprovável” sem apresentar qualquer tipo de prova.
O objetivo da audiência realizada na última quinta-feira, 18, foi buscar uma conciliação para encerrar a ação judicial. No entanto, sem acordo, o processo seguirá para julgamento.
Argumentos da defesa de Jojo Todynho
Em nota oficial, a defesa de Jojo Todynho apresentou seus argumentos. Eles afirmam que “a tentativa de criminalizar as declarações de Jojo Todynho revela não apenas a falta de interpretação de texto, mas também o desconhecimento mais elementar sobre os contornos do crime de difamação.”
A defesa sustenta que a fala “me ofereceram” não especifica um sujeito determinado, o que seria necessário para a configuração do crime de difamação. “A fala em questão não individualiza sujeito determinado, tampouco atribui fato criminoso ou desonroso a pessoa específica, requisitos indispensáveis para a configuração típica”, diz o texto.
Os advogados também destacam o que chamam de paradoxo. Eles lembram que “o próprio Partido dos Trabalhadores mantém, em parceria com fundações e institutos, uma rede organizada de influenciadores digitais, contratados justamente para promover seus atos e agendas políticas.” Com isso, a defesa questiona: “Como então poderia a menção a uma suposta oferta para campanha ser tratada como difamação, se a prática é de conhecimento público e já institucionalizada pelo próprio partido?”
Por fim, os advogados da cantora reforçaram que “não se pode aceitar que manifestações de opinião sejam distorcidas em processo penal, numa clara instrumentalização do Poder Judiciário como ferramenta de coação.” Eles afirmam que a democracia se fortalece com o debate livre, não com o uso do processo penal como “escudo político”.
