Um levantamento nacional revela que a maior parte dos municípios brasileiros sem autonomia financeira está concentrada no Nordeste, região onde a dependência de repasses federais é histórica e crescente. Em alguns estados, mais de 70% das cidades não têm arrecadação suficiente para cobrir as próprias despesas administrativas, como folha de pagamento, manutenção e serviços básicos.
Entre os destaques negativos, Maranhão, Piauí, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e Bahia estão entre os dez estados com maior número de municípios “sem lastro”. No Maranhão, 82% das cidades não geram receita própria suficiente; na Paraíba, o índice é de 78%; em Alagoas, 72%; no Rio Grande do Norte, 65%; e na Bahia, o estado mais populoso do Nordeste, 63% dos municípios estão em situação de insustentabilidade fiscal.
No Ceará, mais da metade das cidades (53%) também depende majoritariamente de transferências externas para se manter. Apenas Sergipe (61%) e Pernambuco (52%) apresentam leve vantagem em relação aos vizinhos, mas ainda estão muito acima da média nacional.
Uma região rica em cultura, mas pobre em arrecadação
Apesar do potencial econômico, turístico e natural, o Nordeste enfrenta um ciclo de dependência financeira que se repete há décadas. A principal fonte de recursos de boa parte das prefeituras é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — composto por transferências da União —, o que cria uma situação de vulnerabilidade e estagnação econômica.
Em muitos casos, os governos locais sobrevivem apenas com esse repasse e enfrentam dificuldades para investir em infraestrutura, educação ou atração de empresas. A baixa atividade industrial e o fraco setor de serviços também limitam a arrecadação de tributos como ISS e ICMS.
Predomínio de gestões de esquerda e desafios de eficiência
O levantamento também reacende o debate político sobre a gestão pública na região. O Nordeste é governado há muitos anos majoritariamente por partidos de esquerda, como PT, PSB e PCdoB, que mantêm forte presença nas administrações estaduais e municipais.
Embora defendam políticas sociais e de redistribuição de renda, os resultados fiscais mostram um modelo que prioriza a dependência estatal em detrimento da autonomia econômica. Cidades pequenas, com pouca base produtiva, se multiplicaram ao longo dos anos — muitas vezes criadas por motivações políticas — e hoje vivem quase exclusivamente de transferências da União.
Contraste com o restante do país
Enquanto o Nordeste concentra os maiores índices de insustentabilidade, o cenário é completamente diferente em estados do Sul e Sudeste. Santa Catarina, por exemplo, tem apenas 0,3% de municípios sem receita própria suficiente; São Paulo, 3%; e Rio de Janeiro, 2%.
Essas regiões possuem economias diversificadas, forte presença do setor privado e políticas de incentivo ao empreendedorismo e à formalização, fatores que garantem arrecadação estável e maior autonomia financeira aos municípios.
O desafio da autonomia municipal
Os números escancaram um problema estrutural: o modelo federativo brasileiro cria dependência em vez de independência. Enquanto algumas regiões conseguem caminhar com as próprias pernas, outras permanecem presas a um sistema de repasses que perpetua a estagnação.
Para especialistas, romper esse ciclo exige investimento em qualificação, desenvolvimento local, desburocratização e estímulo à produção e ao emprego, para que o Nordeste possa transformar sua potencialidade em sustentabilidade real — e não apenas sobreviver de repasses.
