Um advogado foi punido com uma multa após empregar linguagem ofensiva direcionada a um juiz durante a análise de uma ação trabalhista no município de Juazeiro, localizado no norte da Bahia. O litígio em questão se refere a um processo que buscava o reconhecimento de vínculo.
O juiz Mario Vivas de Souza Durando, titular da 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, aplicou a sanção após constatar que o advogado Maurício Oliveira Cardoso havia excedido os limites do debate legal. O profissional, durante a ação, havia levantado alegações de omissão e cerceamento de defesa.
Na decisão, o magistrado destacou que a petição apresentada pelo advogado incluía expressões como “covarde”, “abuso de autoridade”, “ato irresponsável” e “revestido de abuso da toga”. O juiz considerou que o uso desses termos representa uma grave violação dos deveres éticos estabelecidos pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além de não aceitar os pedidos formulados na petição, o juiz estabeleceu uma multa de 2% sobre o valor total da causa — que gira em torno de R$ 2 mil. Adicionalmente, o magistrado determinou que tanto a decisão quanto a petição fossem enviadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para que a conduta do advogado seja investigada sob o prisma do Código de Ética e Disciplina da entidade.
A sentença foi tornada pública no sistema do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região no último dia 3 de setembro. Até o momento, a OAB-BA não emitiu nenhum pronunciamento oficial sobre o ocorrido.
