A Câmara Municipal de Jaguaquara, um município situado na região sudoeste da Bahia, determinou a suspensão do mandato do vereador Rogério Rocha (Republicanos) pelo período de 30 dias.
Esta medida foi tomada após o parlamentar ter sido alvo de uma denúncia de assédio sexual apresentada por uma servidora da própria Casa Legislativa.
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar foi responsável por conduzir a análise do caso e, ao final, considerou o vereador responsável por conduta incompatível com o exercício do cargo.
A deliberação ocorreu durante uma sessão plenária realizada na noite da última terça-feira, dia 4, e obteve um total de 12 votos favoráveis, configurando unanimidade entre todos os parlamentares que estavam presentes na votação. O próprio vereador Rogério Rocha optou por não participar do procedimento de votação.
Com a aprovação do parecer emitido pela Comissão de Ética, a suspensão do mandato terá sua eficácia iniciada após a devida publicação no Diário Oficial do Legislativo.
Durante o período de 30 dias de afastamento, Rogério Rocha estará impedido de comparecer às sessões legislativas, de exercer quaisquer funções parlamentares e também não receberá sua remuneração mensal.
Considerando que se trata de um afastamento com duração inferior a 120 dias, não será realizada a convocação do suplente para assumir temporariamente a vaga.
