O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agiu rapidamente na tentativa de conter os impactos da crise envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram realizadas demissões e determinada a regularização do pagamento aos beneficiários atingidos pelo esquema fraudulento. Apesar das medidas, o escândalo continua a gerar forte desgaste para a gestão petista. Nesta semana, a situação voltou ao foco político após a prisão do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Stefanutto assumiu a presidência da autarquia em julho de 2023, já sob o governo Lula, e acabou afastado após o desencadeamento de uma operação que investiga descontos indevidos em aposentadorias e pensões. De acordo com as apurações, o esquema teria desviado cerca de R$ 6,3 bilhões de beneficiários entre os anos de 2019 e 2024. A Polícia Federal investiga a atuação de 11 associações no esquema, sendo que, conforme a Controladoria-Geral da União (CGU), a mais beneficiada seria a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que recebeu aproximadamente R$ 3,4 bilhões em descontos desde 2016. Mesmo diante de alertas oficiais emitidos pela CGU, os repasses teriam sido mantidos pelo INSS, conforme documento encaminhado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do órgão.
A Contag já esteve envolvida em polêmicas anteriormente. Uma reportagem da Folha de S.Paulo, publicada em 1998, destacou declarações do então presidente da entidade, Manoel dos Santos, que defendia o aumento de ocupações de terra como forma de acelerar o processo de reforma agrária. Na época, ele também afirmou que votaria em Lula, então pré-candidato do PT, embora tenha negado que a confederação tivesse qualquer finalidade política.
Na Bahia, uma organização vinculada à Contag também passou a ser alvo da CPMI. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA) teria destinado ao menos R$ 2,7 milhões a ex-assessores ligados a políticos do PCdoB.
Esse montante corresponderia a repasses feitos a 21 beneficiários entre 2021 e 2022, e novamente entre 2024 e 2025. A Fetag-BA, que reúne cerca de 400 sindicatos baianos, funciona como um braço regional da Contag e é financiada pelos descontos pagos por associados, sendo 75% direcionados aos sindicatos e outros 20% às federações.
Integrantes da CPMI avaliam que as operações financeiras feitas pela Fetag-BA podem ter servido como forma de “financiamento indireto” de campanhas eleitorais, especialmente porque ocorreram em períodos próximos aos pleitos de 2022 e 2024 e envolveram pessoas com atuação política.
Com o agravamento da crise, o governo Lula passou a buscar uma estratégia para relacionar o escândalo também à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A intenção do Palácio do Planalto seria compartilhar o desgaste político e direcionar parte das acusações ao ex-ministro da Previdência, José Carlos Oliveira, alvo de mandado de busca e apreensão na última quinta-feira e atualmente monitorado por tornozeleira eletrônica.
