Nesta terça-feira, 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de articular um golpe de Estado.
Como Será o Julgamento?
O processo seguirá um roteiro com etapas bem definidas:
- Leitura do Relatório: A sessão de terça-feira, às 9h, começa com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, lendo seu relatório. O documento detalha todas as fases da investigação e as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
- Sustentação da PGR: Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a acusação e apresentar os argumentos para a condenação dos réus.
- Defesa dos Réus: Os advogados dos oito acusados terão uma hora cada para apresentar suas defesas. O primeiro a falar será o advogado de Mauro Cid, que fez delação premiada. A expectativa é que essa etapa se estenda por mais de uma sessão.
- Votação e Preliminares: Encerradas as defesas, Moraes pode colocar em votação as chamadas “questões preliminares” – pedidos da defesa para suspender ou invalidar o processo.
- Voto do Relator: Começa a análise do mérito, o julgamento em si. Moraes é o primeiro a ler seu voto, que pode incluir a sugestão de uma pena em caso de condenação.
- Votos dos Ministros: A ordem de votação dos demais ministros será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para que haja uma condenação, são necessários três votos a favor.
- Resultado e Recursos: O resultado final será anunciado pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Se condenado, Bolsonaro não será preso imediatamente, pois a pena só é executada após o esgotamento de todos os recursos judiciais possíveis.
Quem São os Réus e de que São Acusados?
Oito pessoas, além de Bolsonaro, compõem o grupo central do inquérito. Eles respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, entre outros.
Os réus são:
- Alexandre Ramagem (deputado federal)
- Almir Garnier Santos (almirante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (general da reserva)
- Mauro Cid (tenente-coronel)
- Paulo Sérgio Nogueira (general da reserva)
- Walter Braga Netto (general da reserva)
