O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou os projetos de lei que aprovam o reajuste salarial de servidores públicos do estado. A medida vai beneficiar 45 mil profissionais de 55 carreiras do funcionalismo público estadual, sendo 36 de nível superior e 19 de nível médio.
Segundo o governo, os reajustes serão implementados nas folhas de pagamento dos meses de setembro e outubro, variando de acordo com a carreira de cada servidor.
O anúncio inicial sobre os reajustes foi feito na primeira quinzena de agosto deste ano. No dia 20 do mesmo mês, o governador realizou ajustes no texto de um dos projetos, que em seguida foram aprovados na Assembleia Legislativa (Alba) e, por fim, sancionados nesta segunda-feira (8).
Os ganhos salariais variam de 10,2% a 22,1% e serão divididos em dois anos. O impacto econômico total para o estado é de quase R$ 1 bilhão. Desse valor, R$ 128,33 milhões serão gastos até o final de 2025, R$ 408,06 milhões em 2026 e R$ 457,54 milhões em 2027.
Além dos reajustes, as novas leis também preveem a reestruturação e alteração da estrutura remuneratória das carreiras, o que possibilitará a promoção de cargos e gerará novos ganhos salariais nos próximos dois anos, de acordo com o governo.
Os grupos ocupacionais beneficiados incluem:
Artes e Cultura;
Comunicação Social;
Técnico Administrativo;
Técnico Específico;
Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado;
Gestão Pública;
Obras Públicas;
Fiscalização e Regulação.
As seguintes carreiras também estão contempladas:
Procurador do Estado;
Procurador Jurídico;
Especialista em Produção de Informações Econômica, Sociais e Geoambientais;
Cargos do Quadro Especial das Universidades e do extinto Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Ceped);
Cargos em comissão da Administração Direta, autárquica e fundacional;
Cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio (Diretor, Vice-Diretor e Secretário Escolar);
Funções de confiança do Instituto Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb).
