A empresária e influenciadora Caroline Aristides Nicolichi, de 26 anos, virou notícia nas redes sociais depois de relatar sua frustração ao tentar mudar o nome da filha. Ela e o marido, que moram em Indaiatuba, interior de São Paulo, tiveram a quarta filha, Ariel, em 6 de agosto, na capital paulista. No dia seguinte, eles registraram a bebê em um cartório interno da maternidade.
No entanto, poucos dias após o registro, o casal se arrependeu da escolha. Eles perceberam que o nome, que é neutro, estava causando confusão, pois médicos e enfermeiros do hospital se referiam à menina como se fosse um garoto. “Ainda na maternidade, enfermeira, médico, todo mundo achou que era menino: ‘como que está o Ariel? Vamos examinar o Ariel? E aí, o Ariel fez isso, fez aquilo?'”, contou a influenciadora. A repetição da situação gerou um incômodo nos pais, que passaram a se questionar se a filha passaria por isso a vida inteira.
Preocupados com o futuro e com a possibilidade de a filha sofrer bullying, Caroline e seu marido decidiram mudar o nome da bebê para Bella.
A Discussão no Cartório
No dia 18 de agosto, apenas 11 dias depois do nascimento, os pais foram até o 28º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – Jardim Paulista para solicitar a alteração. Segundo Caroline, o processo inicial foi rápido e a oficial de registro garantiu que “estava tudo certo” depois que eles pagaram uma taxa de R$ 188. Eles foram orientados a voltar cinco dias depois para retirar o documento.
Porém, ao retornarem ao cartório em 25 de agosto, o casal foi surpreendido. A oficial de registro informou que o pedido havia sido negado. Ela argumentou que “arrependimento” não é um motivo legal para a troca de nome. Foi nesse momento que o conflito começou.
Caroline, baseando-se no artigo 55, parágrafo 4º da Lei n.º 6015/73, defendeu que, em até 15 dias após o nascimento, o nome do bebê pode ser alterado administrativamente no cartório, desde que os pais concordem. A mãe relatou que a oficial teria dito que essa lei só se aplicava a casos em que um dos pais registrava a criança sem o consentimento do outro.
Ainda de acordo com a empresária, a oficial teria se alterado, gritado e feito ameaças. “Ela falou que tinha amigo juiz, que ela ia acabar com a gente. Olhou pra minha cara e falou assim: ‘é bom o seu marido ser muito bilionário, porque a gente vai acabar com vocês. Eu vou acabar com a sua vida'”, relatou. A influenciadora também disse que outro funcionário a teria chamado de “burra”.
Diante da discussão, Caroline chamou a polícia e registrou um boletim de ocorrência. O cartório, por sua vez, encerrou o pedido de troca de nome.
“Eu saí de lá chorando, desesperada, tremendo”, desabafou a mãe. “Meu leite chegou a secar, agora eu tô tomando remédio pra poder voltar, por conta do estresse. Foi um choque muito grande. A gente se sente impotente”.
O que Dizem as Partes
Em nota, o 28º Cartório de Registro Civil negou as acusações de ameaça ou ofensa. A instituição afirmou que a oficial de registro e seus funcionários não praticaram “nenhuma ofensa ou ameaça” e que a legislação foi cumprida. O cartório defendeu que “a legislação não prevê o simples direito de arrependimento posterior à escolha do nome já registrado” e que o caso de Caroline “não se enquadra na hipótese normativa em questão”. A nota ressalta que “tanto ela quanto o pai da criança, no ato do registro, manifestaram vontade na escolha e fixação do nome, sendo que a lei não resguarda o comportamento contraditório”.
O advogado da família solicitou à Corregedoria Geral de Justiça que investigasse o ocorrido, pedindo a correção do registro e a responsabilização administrativa. Na última quinta-feira (4), a Corregedoria informou que um juiz foi designado para avaliar o caso. Caso o órgão rejeite o pedido, Caroline afirma que irá recorrer à Justiça.
